Caro Sócrates,
Li nos jornais as suas queixas acerca do sistema judicial português e do "sistema" em geral, e fiquei a pensar...
Este homem foi primeiro-ministro em dois governos - num deles com maioria absoluta - podia ter criado ou alterado as leis no sentido de garantir que não acontecesse a nenhum cidadão português, aquilo por que ele está a passar, mas ao que parece, isso não foi uma prioridade.
Se o senhor se queixa das regras do jogo pelas quais todos os portugueses se regem, quando foi o senhor que as fez, ou deixou como estavam, faz pouco sentido que se queixe dessas mesmas regras. Assim, vai dar ideia que o senhor criou as regras do jogo, ou não as alterou, porque nunca pensou que elas se aplicassem a si ou aos seus.
Eu entendo que seja deprimente para si cair nas malhas da justiça, acusado de fraude fiscal, branqueamento de capitais, e imagine-se, corrupção, quando as leis em portugal estão feitas para dificultar a investigação e a acusação em casos de branqueamento de capitais e corrupção. Mas peço-lhe que tenha confiança no "sistema". Como sabe, a obtenção de prova para acusação de corrupção é muito complicada, e são tantas as regras rigorosas que se têm que seguir, que ao mais pequeno deslize é tudo anulado, e fica tudo sem efeito. O mais provável é um dos seus excelentes advogados arranjar forma de anular todo o processo. Com sorte, ainda vai conseguir uma indemnização do estado.
Mas mesmo que tudo corra mal para o seu lado, e apesar das dificuldades que a acusação vai ter em produzir prova, mesmo que seja acusado e julgado, e se por azar for condenado em primeira instância, a lei permite-lhe recorrer da pena, e como o recurso tem efeito suspensivo da pena, vai poder ficar muitos anos em liberdade. Pode recorrer para o Tribunal da Relação, depois para o Supremo Tribunal de Justiça, e se necessário para o Tribunal Constitucional. Pode ser que nessa altura ainda tenha lá gente conhecida.
Como saberá melhor que eu, uma coisa excelente que a nossa justiça tem, é ser lenta, e como o efeito suspensivo das penas não tem efeito suspensivo na contagem do tempo de prescrição, apresentando recursos em todas as instâncias judiciais, os crimes prescrevem antes de se esgotarem os recursos. Como sabe, já se safaram assim muitos condenados em primeira instância, e não eram tão importantes como o senhor Engenheiro.
Como vê, a coisa não está assim tão preta como possa parecer à primeira vista. Pior, estão os portugueses que podem ser acusados injustamente e que não têm dinheiro nem advogados bons para recorrer, e vão parar a prisões comuns onde estão em contacto com toda a espécie de criminosos, sem proteção e sem regalias especiais. De qualquer forma, imagino que já esteja arrependido de não ter mandado instalar aquecimento central, um plasma, banheira de hidromassagem e um computador com net em cada cela do estabelecimento prisional de Évora.
Saudações cordiais
06/12/2014
Li nos jornais as suas queixas acerca do sistema judicial português e do "sistema" em geral, e fiquei a pensar...
Este homem foi primeiro-ministro em dois governos - num deles com maioria absoluta - podia ter criado ou alterado as leis no sentido de garantir que não acontecesse a nenhum cidadão português, aquilo por que ele está a passar, mas ao que parece, isso não foi uma prioridade.
Se o senhor se queixa das regras do jogo pelas quais todos os portugueses se regem, quando foi o senhor que as fez, ou deixou como estavam, faz pouco sentido que se queixe dessas mesmas regras. Assim, vai dar ideia que o senhor criou as regras do jogo, ou não as alterou, porque nunca pensou que elas se aplicassem a si ou aos seus.
Eu entendo que seja deprimente para si cair nas malhas da justiça, acusado de fraude fiscal, branqueamento de capitais, e imagine-se, corrupção, quando as leis em portugal estão feitas para dificultar a investigação e a acusação em casos de branqueamento de capitais e corrupção. Mas peço-lhe que tenha confiança no "sistema". Como sabe, a obtenção de prova para acusação de corrupção é muito complicada, e são tantas as regras rigorosas que se têm que seguir, que ao mais pequeno deslize é tudo anulado, e fica tudo sem efeito. O mais provável é um dos seus excelentes advogados arranjar forma de anular todo o processo. Com sorte, ainda vai conseguir uma indemnização do estado.
Mas mesmo que tudo corra mal para o seu lado, e apesar das dificuldades que a acusação vai ter em produzir prova, mesmo que seja acusado e julgado, e se por azar for condenado em primeira instância, a lei permite-lhe recorrer da pena, e como o recurso tem efeito suspensivo da pena, vai poder ficar muitos anos em liberdade. Pode recorrer para o Tribunal da Relação, depois para o Supremo Tribunal de Justiça, e se necessário para o Tribunal Constitucional. Pode ser que nessa altura ainda tenha lá gente conhecida.
Como saberá melhor que eu, uma coisa excelente que a nossa justiça tem, é ser lenta, e como o efeito suspensivo das penas não tem efeito suspensivo na contagem do tempo de prescrição, apresentando recursos em todas as instâncias judiciais, os crimes prescrevem antes de se esgotarem os recursos. Como sabe, já se safaram assim muitos condenados em primeira instância, e não eram tão importantes como o senhor Engenheiro.
Como vê, a coisa não está assim tão preta como possa parecer à primeira vista. Pior, estão os portugueses que podem ser acusados injustamente e que não têm dinheiro nem advogados bons para recorrer, e vão parar a prisões comuns onde estão em contacto com toda a espécie de criminosos, sem proteção e sem regalias especiais. De qualquer forma, imagino que já esteja arrependido de não ter mandado instalar aquecimento central, um plasma, banheira de hidromassagem e um computador com net em cada cela do estabelecimento prisional de Évora.
Saudações cordiais
06/12/2014
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